Cumprindo com a função de informar os cidadãos sobre seus direitos, nesta seção o TeuAdvogado apresenta artigos sobre temas atuais e de interesse comum.

De uma forma objetiva e esclarecedora você poderá saber, nas palavras do TeuAdvogado e de seus seletos convidados, um pouco mais sobre a realidade das coisas que acontecem em nosso país.

 
   
A força da democracia
  Paulo Renato Lima de Magalhães Filho
Advogado
Porto Alegre - RS

Passado o primeiro episódio da crise venezuelana que culminou com a deposição do presidente Hugo Chávez, as preocupações do mundo se amenizam, ainda que se mantenham os dois pés atrás, no que se refere à delicada situação da Venezuela. O que se pôde ver estes dias foi, mais do que nunca, o poder de um povo em busca de soluções para os problemas que têm sido combatidos de frente e sentidos na pele de cada um dos cidadãos daquele país. O golpe paramilitar que teve apoio, sim, dos militares e também contou com sólido envolvimento popular talvez entre para a história como sendo o mais infausto movimento de todos os tempos com a reassunção do então deposto presidente que havia sido retirado do poder apenas 48 horas antes.

O que temos visto, ao longo dos anos, é o enfraquecimento maciço da ditadura e do autoritarismo cedendo espaço à democracia e aos direitos sociais, em que pese ainda existam algumas resistências em manter a ordem de maneira dominadora. Toda esta reviravolta havida neste país deve-se à forma como foi conduzido o malogrado golpe. O líder empresarial Pedro Carmona ofendeu a dignidade e seriedade de todos os venezuelanos, sejam eles civis ou militares, sendo desaprovado por todos, unanimemente, o autoritarismo recém estabelecido. O uso da arbitrariedade contra a arbitrariedade é redundante e definitivamente não faz sentido. Os atos de dissolução do Congresso e de destituição dos juízes da Corte Suprema, passando-se por cima da legislação do país, não poderiam ser bem recepcionados por um povo que buscava um líder menos centralizador e mais preocupado com os interesses diretos da nação.

A democracia se espalha pelos quatro cantos do planeta e demonstra que veio para ficar. A insatisfação dos venezuelanos com a “nova ordem” reverteu um quadro que jamais se imaginou que pudesse ser alterado novamente após a deposição de Chávez. A sucessão presidencial, protocolo máximo de qualquer nação, apenas poderia perder importância para os brados populares, pois, como se sabe, a democracia importa em governar de acordo com as aspirações do povo. E não há nenhum exemplo melhor a nós, brasileiros, sobre este poder democrático do que a nossa própria Constituição Federal de 1.988 que, parafraseando as palavras sobre democracia de qualquer dicionário da língua portuguesa, prioritariamente estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. E assim, sem autoritarismo, arbitrariedades ou ditadura é que deve ser conduzida toda e qualquer representação popular, ou seja, “vox populi, vox dei”.

 
   
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